Nos últimos poucos anos, "criatividade" virou palavra de ordem. Indústrias criativas, economia criativa, classe criativa, cidades criativas e tantos outros termos afins. Mas, afinal, por que tanta discussão a respeito de algo que sempre foi relevante para o progresso da sociedade, a competitividade econômica e a qualidade de vida urbana?

O que é Cultura? Qual a sua função pública? Existe uma relação direta entre cultura e desenvolvimento? Podemos pensar em sustentabilidade sem considerar a questão cultural? Pra que serve uma política cultural? Qual a sua relação com o mercado? Como o poder público pode intervir na dinâmica cultural de uma sociedade?

Promulgada recentemente, a Lei 11.2485/2011 regulamenta os artigos da "comunicação social" da Constituição de 1988 e é aprovada quase 23 anos após a promulgação da mesma. Podemos arriscar dizer que este foi o tema que mais demorou a receber a devida atenção e prioridade do Parlamento, tanto que alguns juristas chegaram a impetrar ação direta de inconstitucionalidade por...